Muita comoção apareceu nas redes sociais por conta do julgamento dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal, decidido nesta última quarta-feira. Posições à favor e contra, posições baseadas no sentimento de impunidade, ou baseadas nas garantias legais, posições ideológicas, posições políticas e por assim vai.
Minha primeira opinião foi de confirmação da previsão de impunidade, mesmo que concorde com os aspectos legais da decisão tomada. Aprofundando o tema percebo que a sensação de impunidade é corrente e não está distante, em Brasília, senão aqui, no meu quarteirão, no meu dia-a-dia.
Meu vizinho vai fazer uma reforminha e deixa um monte de areia na calçada, eu tenho que andar na rua. Isso está errado. Mas a quem reclamar, como reclamar, o que fazer? O supermercado do meu bairro coloca um carro de som no sábado as 8h00 da manhã anunciando o preço da laranja e tocando a música da Kelly Key para acabar com um sono mais prolongado no fim de semana. A quem reclamar?
Se a impunidade está no meu quarteirão e está em Brasília, está em todo lugar. Grita-se por aumento de pena; redução da maioridade penal; punição exemplar. O problema está mesmo na impunidade.
Qualquer reflexão sobre o tema leva à conclusão de que a conduta de uma pessoa está vincula a certeza da punição e não à pena imposta. Pense você mesmo: um aluno cola porque sabe que não vai ser pego (ou tem essa expectativa/certeza), não importa se a punição será grande ou não. Nada adianta a escola baixar um regulamento aplicando expulsão em caso de cola se o professor não fiscaliza.
Essa certeza de impunidade leva à total falta de responsabilidade. Meu vizinho não se sente responsável pela obstrução da calçada, nada vai acontecer. O aluno não se responsabiliza pelo aprendizado, basta colar na prova. O político não se responsabiliza pela ética, nada vai acontecer.
Só que as pessoas se cansam de tanta impunidade e acabam buscando alternativas, se ninguém faz justiça tudo é permitido. Se meu vizinho coloca areia na calçada, eu levo o meu cachorro para sujar a areia, só por vingança. Essa espiral cresce até as piores consequências pelos motivos mais mesquinhos. Vide mortes por brigas de trânsito.
A impunidade tem um efeito deletério no convívio social. Sem punição não há responsabilidade, tudo pode.
